Uma nova regra estabelece novas diretrizes e critérios no que diz respeito às políticas públicas de assistência sociais e saúde do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do Brasil. A principal mudança é a criação de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelo programa
As novas regras estão dispostas em uma portaria assinada no dia 27 de maio, para ampliar o acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde. A integração entre o SUS e a pasta tem como objetivo principal agilizar a identificação de gestantes beneficiárias do Bolsa Família e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante.
Dessa forma, a medida quer tornar o acompanhamento pré-natal mais eficiente para as benefícios previstos programa de transferência de renda.
A medida também prevê o acompanhamento do acesso das crianças beneficiárias ao calendário nacional de vacinação do Programa Nacional de Imunizações. Crianças de até sete anos incompletos, gestantes e nutrizes devem receber acompanhamento do estado nutricional.
As informações nos sistemas de informação disponibilizados pela Atenção Primária de Saúde também serão registradas com a nova regra.
Os grupos tradicionais, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros grupos em situação de maior vulnerabilidade social, também terão mais atenção com as novas regras. A portaria estabelece prioridade para ações de capacitação de profissionais de saúde, além da realização de atividades complementares de promoção, prevenção e segurança alimentar voltadas a essas populações.
