A Equatorial foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que ficou aproximadamente cinco dias sem energia elétrica em sua residência, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (5) e foi proferida pelo juiz Durval Mendonça Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
De acordo com o processo, a consumidora relatou que o fornecimento de energia elétrica foi interrompido e permaneceu suspenso por cerca de cinco dias. Diante da demora para o restabelecimento do serviço, ela decidiu recorrer à Justiça.
Durante a ação, a Equatorial alegou que tentou solucionar o problema, mas não conseguiu concluir o serviço porque, nas primeiras tentativas, o imóvel estaria escuro e aparentemente desabitado. O argumento, porém, foi rejeitado pelo magistrado, que considerou a justificativa insuficiente para afastar a responsabilidade da empresa.
Na decisão, o juiz destacou que a concessionária não comprovou ter tentado contato com algum morador nem demonstrou que a presença de uma pessoa no imóvel era necessária para realizar a religação. Segundo o magistrado, os documentos apresentados pela empresa foram produzidos unilateralmente e não foram suficientes para comprovar que a tentativa de atendimento realmente ocorreu.
O juiz também ressaltou que a Equatorial não apresentou justificativa para a interrupção inicial do fornecimento de energia. Para o magistrado, a situação provocou desconforto, insegurança e frustração à consumidora, caracterizando dano moral e justificando a indenização de R$ 3 mil.
