A seis dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o plano de governo apresentado pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) coloca a redução de impostos entre as medidas previstas para a área econômica. O documento, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõe mudanças na política fiscal, revisão da reforma tributária e redução de despesas públicas.
Uma das principais propostas é o chamado “tesouraço”, expressão utilizada pela própria campanha para definir um conjunto de medidas de redução de gastos e do tamanho da máquina pública. O plano prevê, entre outras medidas, o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas, além do combate a penduricalhos e supersalários. A proposta apresentada é que a redução das despesas contribua para abrir espaço para uma diminuição da carga tributária.
Na área tributária, o plano propõe revisar e redimensionar a reforma tributária, com redução das exceções existentes para possibilitar uma alíquota menor. O documento também menciona a redução de impostos que incidem sobre a produção e o consumo, além de medidas específicas relacionadas aos preços da energia elétrica e dos combustíveis.
Outra frente apresentada é a mudança das regras fiscais. A campanha propõe substituir o atual arcabouço fiscal por uma nova regra voltada à estabilização e posterior redução da relação entre a dívida pública e o PIB. O plano afirma que o controle das despesas e da dívida criaria condições para redução dos juros e da inflação, embora alguns detalhes sobre o funcionamento da nova regra ainda não estejam especificados no documento.
O programa também reúne propostas de desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, como a expansão da Lei da Liberdade Econômica, um novo processo de revisão de normas e o programa “Minha Primeira Empresa”, voltado à redução da burocracia para abertura e formalização de negócios. As medidas fazem parte do conjunto de propostas econômicas apresentadas pela candidatura para um eventual governo entre 2027 e 2030.
