A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores passarão a ser obrigatoriamente emplacados para circular de forma regular nas vias públicas. Os proprietários desses veículos devem realizar a inclusão no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), junto ao Detran, até o dia 31 de dezembro de 2025, conforme determina a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a legislação, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas, ou equipados com motor elétrico de potência máxima de 4 kW, cuja velocidade máxima de fabricação não ultrapasse 50 km/h. Esses modelos vêm ganhando espaço nas cidades, especialmente pela economia e praticidade.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça que, para conduzir um ciclomotor, o motorista deve ter 18 anos ou mais e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A. Além disso, o uso de capacete seguirá sendo obrigatório, como medida essencial de segurança.
Segundo o diretor, a partir de janeiro de 2026, os ciclomotores não apenas precisarão estar emplacados, como também deverão ser licenciados anualmente, assim como ocorre com qualquer outro veículo que integra o trânsito brasileiro. O não cumprimento das exigências pode gerar multas e retenção do veículo.
Atualmente, o Detran-MT contabiliza 8.528 ciclomotores já cadastrados e emplacados em seu banco de dados. A expectativa é de que esse número aumente significativamente com a proximidade do prazo final de regularização.
Info: Mídia News
Redação: Portal Campo Alegre Web
